ATUAÇÃO

A lealdade na relação com o cliente e a defesa intransigente dos seus interesses são traços marcantes do escritório Melchior Advogados.

As especialidades do escritório incluem a assistência técnica em inquéritos, processos criminais ou administrativos sancionadores, consultoria penal empresarial e compliance.

ADVOCACIA PENAL EMPRESARIAL
O Brasil pós operação Lava Jato está marcado pela deflagração de processos judiciais, responsáveis por causar instabilidades no mercado e insegurança jurídica nos negócios.


A advocacia criminal empresarial se impõe ante a necessidade de criação, creditação ou reforço das técnicas de prevenção da pessoa jurídica e dos membros da alta direção, em face da conduta de terceiros ou dos próprios colaboradores.


No âmbito empresarial, o escritório se dedica à consultoria permanente, assistência dos interesses acusatórios e defesa de diretores envolvidos em investigações ou processos criminais.


COMPLIANCE E GESTÃO DE CRISE
A formulação e implementação de programas de integridade pelo escritório, especializado em compliance e em direito penal empresarial, tem a vantagem de conferir consistência ao mapeamento dos riscos, logo, segurança de que serão mitigados ou excluídos os de repercussão criminal, cujas consequências são consideravelmente mais graves.


Conquanto o escritório não exerça funções típicas de compliance officer ou se disponha a monitorar a conformidade legal da empresa, inclui-se, dentre suas expertises, a realização de treinamentos, elaboração de códigos, políticas e protocolos internos, operacionalização de canal de denúncia, dentre outros procedimentos próprios à fase de formulação e implementação dos programas de integridade.


DIREITO PENAL MÉDICO
O direito médico sancionador (penal e administrativo) inclui o manejo de conhecimentos específicos que, no caso do escritório, foram adquiridos pela experiência na defesa técnica, em procedimentos e processos judiciais, de médicos ou empresas fornecedoras de serviços ou produtos clínico-hospitalares, além da implementação de programas de compliance na área da saúde.


IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

A fim de propiciar ao cliente uma defesa coesa e global, o escritório atua, seletivamente, em causas não propriamente penais, mas que, por sua natureza, envolvem a ação punitiva do poder público.


O exercício da defesa em inquéritos civis, ações de improbidade administrativa ou, ainda, processos administrativos disciplinares, dependem da prévia análise do escritório, uma vez que se reserva aos casos complexos, com graves e irreparáveis implicações à vida do cliente.

. INQUÉRITO POLICIAL

. COMPLIANCE
. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

. CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO, A ORDEM ECONÔMICA E MERCADO DE CAPITAIS

. CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO

. CRIMES AMBIENTAIS

. CRIMES DE TRÂNSITO
. CRIMES CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO

. CRIMES ELEITORAIS

. CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL

. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DE FRAUDES À LICITAÇÃO

. CRIMES PATRIMONIAIS

. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA (TRIBUNAL DO JÚRI)

. CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR

. CRIMES MILITARES

. CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO (JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL)

. EXECUÇÃO PENAL

. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

. CONSULTAS E PARECERES NA ÁREA CRIMINAL

logo_header2_png.png

© 2020 Antonio Pedro Melchior Advogados 

Todos os direitos reservados

Avenida Rio Branco, 177 . 8º andar
Centro . 20040-007 . Rio de Janeiro-RJ

tel.: +55 21 3549-8220 contato@antoniopedromelchior.adv.br